Porto de Mós é o primeiro Municipio do distrito de Leiria a aderir ao Licenciamento Zero

Porto de Mós é o primeiro Municipio do distrito de Leiria a aderir ao Licenciamento Zero Porto de Mós, a par dos municípios de Beja e Sabugal, foi o primeiro da região de Leiria a aderir a esta iniciativa....

 

 

Três novos municípios aderiram à solução desmaterializada do Licenciamento Zero, que simplifica os processos de instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos para as atividades integradas na iniciativa, permitindo submeter pedidos através do Balcão do Empreendedor.

Porto de Mós, a par dos municípios de Beja e Sabugal, foi o primeiro da região de Leiria a aderir a esta iniciativa.

Segundo o Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, João Salgueiro, a adesão a este programa, promovido pela AMA - Agência Para a Modernização Administrativa, I.P. vem permitir um atendimento mais rápido e eficaz aos munícipes, promovendo a desburocratização e simplificação de procedimentos, na persecução daquele que é o objectivo alargado da modernização administrativa.

Assim, o programa Licenciamento Zero, concretizado através do Balcão do Empreendedor, tem como objetivo reduzir os encargos administrativos sobre os cidadãos e empresas, eliminando a necessidade de alguns licenciamentos, permitindo desmaterializar procedimentos administrativos e modernizar a forma de relacionamento da administração com os cidadãos e empresas.

O Licenciamento Zero aplica-se aos estabelecimentos comerciais de restauração e bebidas, comércio de bens, prestação de serviços de armazenamento (para restaurantes, padarias, frutarias, peixarias, drogarias, salões de cabeleireiro, institutos de beleza, entre outros).
No Balcão do Empreendedor - balcão único eletrónico - podem-se cumprir todos os atos necessários à abertura de um estabelecimento, evitando várias deslocações dos munícipes aos nossos serviços, pois todas as comunicações são feitas on line, e enviadas para as diversas entidades fiscalizadoras, permitindo ao estabelecimento abrir portas no dia seguinte.

Os serviços do Balcão do Empreendedor encontram-se disponíveis em http://www.portaldaempresa.pt/cve/pt, sendo, neste caso, necessário que os utentes tenham disponível leitor do cartão de cidadão, ou de forma presencial, no Gabinete de Apoio ao Munícipe do Município de Porto de Mós.

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