Avisos | Despachos | Editais
área de conteúdos (não partilhada)- Edital - Alteração do horário da reunião de câmara de 17-01-2019
- Recenseamento agrícola 2019
- Edital - Queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes
- Edital - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários e demais entidades detentoras de terrenos
- Edital - Elaboração do Regulamento da Fab Lab de Porto de Mós
- Edital - Elaboração do Regulamento para o exercício da atividade de autocaravanismo no concelho de Porto de Mós
- Edital - Análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano relativos ao 4º Trimestre de 2018
- Edital - Alteração da reunião de câmara de 11 de abril para 10 de abril
- Edital - Alteração da reunião de câmara de 25 de abril para 24 de abril
- Edital - Projeto de Regulamento do Banco Local de Produtos de Apoio do Município de Porto de Mós
- Edital - Projeto de Regulamento do FabLab de Porto de Mós
- Edital - Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
- Edital - Alteração das reuniões de câmara de junho, julho e agosto 2019
- Edital - Elaboração do Regulamento de Aquisição de Lotes em Áreas de Atividades Económicas
- Edital - Marcação de Reunião de Câmara extraordinária para 15 de abril de 2019
- Edital - Emissão de Licença de Táxi
- Edital - Alteração ao alvará de loteamento nº 183/2004
- Edital - Elaboração do Projeto de "Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família"
- Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre 2019
- Edital - Reuniões de câmara descentralizadas 2019/2020
- Edital - Limpeza de cursos de água
- Edital - Recrutamento - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 2º trimestre 2019
- Edital - Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração da 1.ª Revisão do PDM
- Edital - Elaboração do "Regulamento de Concessão de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Porto de Mós"
- Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Grupo de Proteção Sénior de Porto de Mós
- Edital - Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI Familiar)
- Edital - Aprovada a fixação da taxa de 3,50% para a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Porto de Mós
- Edital - Taxas de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, a cobrar no ano de 2020
- Edital - Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
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