Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)-
Aviso - Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Conservação das Instalações na Escola Básica e Secundária de Mira de Aire
Diário da República, 2.ª série — N.º 230 — 29 de novembro de 2018
- Aviso à população - Perído crítico de incêndios alargado até 15 de outubro de 2018
- Aviso - Cessação de funções dos Delegados Locais do IGAC
- Aviso - Gabinete do Ministro da Administração Interna - Severidade Metereológica - 1 de agosto de 2018
- Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2019/2020
- Despacho - Competências do Coordenador Municipal da Proteção Civil
- Edital - Alteração ao Regulamento de Tabelas e Taxas e Outras Receitas - Início do procedimento
- Edital - Alteração do horário das Reuniões de Câmara públicas
- Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Realização de Operações Urbanisticas - Início do procedimento
- Edital - Aprovação da redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imoveis para prédios destinados a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo
- Edital - Aprovação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2019
- Edital - Aprovada da fixação da taxa de 4,00% para a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Porto de Mós para 2019
- Edital - Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal (PGF), e do Plano Especifico de lntervenção Florestal (PEIF) da Zona de lntervenção Florestal do Juncal e Montes e Reuniões
- Edital - Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
- Edital - Elaboração do Regulamento do Banco Local de Produtos de Apoio - Início de procedimento
- Edital - Elaboração do Regulamento do Grupo de Proteção Sénior de Porto de Mós (GPSMÓS) - Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até dia 2 de novembro de 2018
- Edital - Execução das Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária do Concelho
- Edital - Fixação da Taxa da Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para 2019
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2019
- Edital - Fogo bacteriano - notificação do estabelecimento de zona de segurança
- Edital - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares - Diário da República, 2.ª série - N.º 74 - 16 de abril de 2018
- Edital - Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar
- Edital - Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós - Diário da República, 2.ª série - N.º 47 - 7 de março de 2018
- Edital - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Porto de Mós - Diário da República, 2.ª série - N.º 58 - 22 de março de 2018
- Edital - Revogação do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós
- Edital - Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 2019
- Edital - Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Municipio de Porto de Mós 2019
Os formulários que não se encontram disponíveis aqui deverão ser preenchidos através do Portal dos Serviços Online.
área de menu central (partilhada)