Conselho Municipal da Educação

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Missão

O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, com o objetivo de promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, em articulação com os vários agentes educativos e demais parceiros sociais interessados, propondo ações que considere adequadas à melhoria da eficiência e eficácia do sistema educativo municipal.

Composição

Presidente da Câmara Municipal	Jorge Vala
Presidente da Assembleia Municipal	Clarisse Louro
Vereadora da Educação	Telma Cruz
Representante do Ministério da Educação (DGEstE)	Cristina Oliveira
Representante da CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro	Alexandra Rodrigues
Representante do Ensino Superior Público	Domingos Caeiro (Séfora Silva em subs.)
Representante do Pessoal Docente – Ensino Secundário	Filomena Miguel
Representante do Pessoal Docente – Ensino Básico	Anabela Duarte
Representante do Pessoal Docente – Ensino Pré-Escolar	Élia Lopes
Representante do Ensino Básico e Secundário Privado	Tânia Galeão
Representante do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós	Pedro Vala
Representante da Associação de Pais	Ana Cristina dos Santos Vila Verde Carneiro
Representante do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós	Dulce Lopes
Representante da Associação de Pais	Patricia Vala Carreira
Representante Conselho Municipal da Juventude	Alexandre Jorge
Representante da Associação de Estudantes	Luís Daniel Santos Afonso \| Guilherme Virtudes Bento Martins Inácio \| Gabriel da Silva Fernandes
Representante das IPSS's (Santa Casa da Misericórdia)	Lúcio Alves
Representante dos Serviços Públicos de Saúde	Sílvia Amado Venda
Representante dos Serviços de Segurança Social	Liliana Alexandra Paraíso Silva
Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional	Paula Cristina Gonçalves
Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude	Célia Caseiro
Representante das Forças de Segurança	1.º Sargento Johnny Joaquim da Silva Juncal
Representante das Juntas de Freguesia	Sandra Maria da Silva Martins

Legislação

Decreto-Lei n.º 7/2013, de 15 de janeiro
Lei n.º 41/2003, de 22 de fevereiro
Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio
Regulamento do Conselho Municipal de Educação
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação

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