Conselho Municipal da Educação

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Missão

O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, com o objetivo de promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, em articulação com os vários agentes educativos e demais parceiros sociais interessados, propondo ações que considere adequadas à melhoria da eficiência e eficácia do sistema educativo municipal.

Composição

Presidente da Câmara Municipal	Jorge Vala
Presidente da Assembleia Municipal	Clarisse Louro
Vereadora da Educação	Telma Cruz
Representante do Ministério da Educação (DGEstE)	Ana Maria Alves Garcia Botinas
Representante do Ensino Superior Público	Domingos Caeiro (Séfora Silva em subs.)
Representante do Pessoal Docente – Ensino Secundário	Susana Fetal
Representante do Pessoal Docente – Ensino Básico	Anabela Duarte
Representante do Pessoal Docente – Ensino Pré-Escolar	Élia Lopes
Representante do Ensino Básico e Secundário Privado	Tânia Galeão
Representante da Associação de Pais	Ana Rita Belo Santos
Representante da Associação de Pais	Carlos Simões dos Santos
Representante Conselho Municipal da Juventude	João Cerejo
Representante da Associação de Estudantes	Gabriel Amado
Representante das IPSS's (Santa Casa da Misericórdia)	Maria do Rosário Mariano Abreu
Representante dos Serviços Públicos de Saúde	Maria Filomena Morais Sarmento Machado Matos
Representante dos Serviços de Segurança Social	Ana Cristina Monteiro
Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional	Paula Cristina Marques da Silva Vaz
Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude	Catarina Durão
Representante das Forças de Segurança	1.º Sargento Paulo Jorge Fernandes Gil
Representante das Juntas de Freguesia	Presidente JF Porto de Mós - Manuel Freitas Barroso

Legislação

Decreto-Lei n.º 7/2013, de 15 de janeiro
Lei n.º 41/2003, de 22 de fevereiro
Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio
Regulamento do Conselho Municipal de Educação
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação

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