O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, com o objetivo de promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, em articulação com os vários agentes educativos e demais parceiros sociais interessados, propondo ações que considere adequadas à melhoria da eficiência e eficácia do sistema educativo municipal.
Composição
Presidente da Câmara Municipal
Jorge Vala
Presidente da Assembleia Municipal
Clarisse Louro
Vereadora da Educação
Telma Cruz
Representante do Ministério da Educação (DGEstE)
Ana Maria Alves Garcia Botinas
Representante do Ensino Superior Público
Domingos Caeiro (Séfora Silva em subs.)
Representante do Pessoal Docente – Ensino Secundário
Susana Fetal
Representante do Pessoal Docente – Ensino Básico
Anabela Duarte
Representante do Pessoal Docente – Ensino Pré-Escolar
Élia Lopes
Representante do Ensino Básico e Secundário Privado
Tânia Galeão
Representante da Associação de Pais
Ana Rita Belo Santos
Representante da Associação de Pais
Carlos Simões dos Santos
Representante Conselho Municipal da Juventude
João Cerejo
Representante da Associação de Estudantes
Gabriel Amado
Representante das IPSS's (Santa Casa da Misericórdia)
Maria do Rosário Mariano Abreu
Representante dos Serviços Públicos de Saúde
Maria Filomena Morais Sarmento Machado Matos
Representante dos Serviços de Segurança Social
Ana Cristina Monteiro
Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional
Paula Cristina Marques da Silva Vaz
Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude
Catarina Durão
Representante das Forças de Segurança
1.º Sargento Paulo Jorge Fernandes Gil
Representante das Juntas de Freguesia
Presidente JF Porto de Mós - Manuel Freitas Barroso
Legislação
Decreto-Lei n.º 7/2013, de 15 de janeiro
Lei n.º 41/2003, de 22 de fevereiro
Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio
Regulamento do Conselho Municipal de Educação
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação
