O Conselho Municipal de Educação é uma instância de coordenação e consulta, com o objetivo de promover, a nível municipal, a coordenação da política educativa, em articulação com os vários agentes educativos e demais parceiros sociais interessados, propondo ações que considere adequadas à melhoria da eficiência e eficácia do sistema educativo municipal.
Composição
Presidente da Câmara Municipal
Jorge Vala
Presidente da Assembleia Municipal
Clarisse Louro
Vereadora da Educação
Telma Cruz
Representante do Ministério da Educação (DGEstE)
Cristina Oliveira
Representante da CCDRC - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Alexandra Rodrigues
Representante do Ensino Superior Público
Domingos Caeiro (Séfora Silva em subs.)
Representante do Pessoal Docente – Ensino Secundário
Filomena Miguel
Representante do Pessoal Docente – Ensino Básico
Anabela Duarte
Representante do Pessoal Docente – Ensino Pré-Escolar
Élia Lopes
Representante do Ensino Básico e Secundário Privado
Tânia Galeão
Representante do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Pedro Vala
Representante da Associação de Pais
Ana Cristina dos Santos Vila Verde Carneiro
Representante do Conselho Pedagógico do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós
Moisés Lobo
Representante da Associação de Pais
Patricia Vala Carreira
Representante Conselho Municipal da Juventude
Alexandre Jorge
Representante da Associação de Estudantes
Luís Daniel Santos Afonso | Guilherme Virtudes Bento Martins Inácio | Gabriel da Silva Fernandes
Representante das IPSS's (Santa Casa da Misericórdia)
Lúcio Alves
Representante dos Serviços Públicos de Saúde
Sílvia Amado Venda
Representante dos Serviços de Segurança Social
Liliana Alexandra Paraíso Silva
Representante dos Serviços de Emprego e Formação Profissional
Paula Cristina Gonçalves
Representante dos Serviços Públicos da Área da Juventude
Célia Caseiro
Representante das Forças de Segurança
1.º Sargento Johnny Joaquim da Silva Juncal
Representante das Juntas de Freguesia
Sandra Maria da Silva Martins
Legislação
Decreto-Lei n.º 7/2013, de 15 de janeiro
Lei n.º 41/2003, de 22 de fevereiro
Lei n.º 6/2012, de 10 de fevereiro
Decreto-Lei n.º 72/2015, de 11 de maio
Regulamento do Conselho Municipal de Educação
Alteração ao Regulamento do Conselho Municipal de Educação
