Executivo Municipal

Vice-presidente e Vereador dos Pelouros do Desporto, Cultura, Turismo e Ambiente - PSD

Contactos:

Tel.: 244 499 600
E-mail: eduardo.amaral@municipio-portodemos.pt

Atendimento: Todos os dias, mediante marcação, no edifício da Câmara Municipal.

Pelouros atribuídos: Desporto, Cultura, Turismo e Ambiente (Proposta de atribuição de competências aos vereadores)

Designação de Vice-presidente: Despacho de designação de Vice-presidente

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro;

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º - qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei (redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional.

Vereadora do Pelouro da Educação, Ação Social e Saúde - PSD

Contactos:

Tel.: 244 499 600
E-mail: telma.cruz@municipio-portodemos.pt

Atendimento: Sexta-feira, das 09h00 às 12h30, no edifício da Câmara Municipal.

Pelouros atribuídos:Educação, Ação Social e Saúde (Proposta de atribuição de competências aos vereadores a tempo inteiro)

Nomeação de Conselheira Local para a Igualdade: Despacho de 16 de janeiro de 2019

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro.

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º - qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei (redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional.

Vereador dos Pelouros da Modernização Administrativa, Tecnologias e Sistemas de Informação, Inovação, Empreendedorismo e Formação Profissional, Obras Públicas e Mobilidade e Trânsito - PSD

Contactos:

Tel.: 244 499 600
E-mail: marco.lopes@municipio-portodemos.pt

Pelouros atribuídos: Modernização Administrativa, Tecnologias e Sistemas de Informação, Inovação, Empreendedorismo e Formação Profissional, Obras Públicas e Mobilidade e Trânsito  (Proposta de atribuição de competências aos vereadores a tempo inteiro)

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro.

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º - qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei (redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional.

Vereador dos Pelouros de Obras Particulares, Habitação, Juventude, Desenvolvimento Económico e Participação Cívica - PSD

Contactos:

Tel.: 244 499 600
E-mail: pedro.vala@municipio-portodemos.pt

Atendimento: sexta-feira das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30, no edifício da Câmara Municipal.

Pelouros atribuídos: Obras Particulares, Habitação, Juventude, Desenvolvimento Económico e Participação Cívica (Proposta de atribuição de competências aos vereadores)

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro;

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º - qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei (redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional.

Vereador (sem pelouro atribuído) - PS

Contactos:

Email: fernando.gomes@municipio-portodemos.pt 
Tel.: 244 499 600

Despesas de Representação: As despesas de representação dos eleitos locais, têm a natureza de suplemento e são calculadas com base na Lei nº29/87 de 30 de junho, republicada pela Lei nº52-A/2005 de 10 de outubro.

Declaração Patrimonial: Lei n.º 4/83, de 2 de Abril - Artigo 5.º - qualquer cidadão pode consultar as declarações e decisões previstas na presente lei (redacção dada pela Lei n.º 25/95, de 18 de Agosto. Corresponde, em parte, ao n.º 2 do artigo 5.º da redacção originária: têm acesso às declarações e decisões previstas no n.º 1 quaisquer cidadãos que justifiquem, perante aquele Tribunal, interesse relevante no respetivo conhecimento, podendo ser dada publicidade, por decisão do mesmo Tribunal, a um extracto das mesmas, nos termos do seu Regimento.) Informação Tribunal Constitucional.