Urbanismo Digital
área de conteúdos (não partilhada)O dia 1 de janeiro de 2023 marca a disponibilidade pública da plataforma digital para a gestão dos processos urbanísticos no Município de Porto de Mós.
Este novo serviço permite aos munícipes tratar de assuntos como licenciamentos urbanos, certidões e ocupação pública, por exemplo, sem a necessidade de se deslocarem aos serviços municipais e sem a necessidade de papéis.
Através da página web https://gpd.municipio-portodemos.pt o munícipe pode aceder à plataforma, elaborar o seu requerimento em modo “off-line” e gravá-lo para posteriormente ser submetido aos serviços municipais.
Em seguida, o requerimento pode ser submetido aos serviços de urbanismo através da plataforma Online do Município em https://online.municipio-portodemos.pt
Para utilizar esta plataforma é necessário um registo prévio e a ativação do registo por parte dos serviços municipais. Aqui, os utilizadores registados podem submeter os seus processos e consultar ou obter informações sobre o processamento do seu pedido.
O Município está ainda a trabalhar para disponibilizar o recurso a pagamentos eletrónicos se o serviço pretendido assim o exigir.
O processo de desmaterialização é um trabalho contínuo, pelo que o Município de Porto de Mós estará sempre atento às sugestões e reclamações dos utilizadores.
Para efeitos de esclarecimento dúvidas e comunicação de erros ou avarias:
Telefone: 244 499 600 (das 09h30 às 12h30)
Email: gpd@municipio-portodemos.pt
Procedimentos a efetuar nos serviços online - https://online.municipio-portodemos.pt/
- Requerimento – Pedidos Genéricos (Menu Urbanismo – Gerais)
- Junção de elementos ao requerimento – Pedidos Genéricos (Menu Urbanismo – Gerais)
- Direito à Informação (Menu Direito à Informação)
- Junção de Elementos ao Direito à Informação (Menu Direito à Informação)
- Certidões (Menu Certidões)
- Junção de elementos à certidão (Menu Certidões)
- Pedido de Parecer à constituição de regime de compropriedade ou ampliação do número de compartes (Menu Urbanismo – Gerais)
- Ocupação do espaço público por motivo de obras (Menu Ocupação Pública)
- Junção de elementos à Ocupação do espaço público por motivo de obras (Menu Ocupação Pública)
- Obras isentas de controlo prévio (obras de escassa relevância e obras de conservação) (Menu Isenção de Controlo Prévio)
- Junção de elementos às Obras isentas de controlo prévio (obras de escassa relevância e obras de conservação) (Menu Isenção de Controlo Prévio)
- Licenciamento de obras de edificação (Menu Licenciamento)
- Junção de elementos ao Licenciamento de Obras de Edificação (Menu Licenciamento)
- Junção de elementos ao projeto de especialidades, no âmbito das Obras de Edificação (Menu Licenciamento)
- Ficha técnica de habitação (depósito)
- Ficha técnica de habitação - emissão de 2ª via
Declaração de autorização para procedimento administrativo
Procedimentos a efetuar:
- Presencial, no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, entre as 09h00 e as 17h00;
- Correio eletrónico: obras.particulares@municipio-portodemos.pt.
- Correio postal: Município de Porto de Mós, Praça da República, 2484-001 Porto de Mós
Poderá aceder aos formulários abaixo mencionados aqui
• Operação de Loteamento, obras de urbanização, obras de demolição, trabalhos de remodelação de terrenos, muro de vedação e muro de suporte de terras - Modelo OB01 – Licenciamento - Projeto de Especialidades - Modelo OB06
• Comunicação prévia – Modelo OB02
• Alvará de licença de construção - Modelo OB07
• Autorização de utilização - Modelo OB09
• Prorrogação de prazo para requerer alvará - Modelo OB12
• Averbamento - Modelo OB17
• Comunicação do inicio de obra - Modelo OB14
• Prorrogação do prazo do alvará ou admissão - Modelo OB17
• Informação prévia - Modelo OB03
• Instalação de armazenamento de combustíveis não sujeita a licenciamento – Classe B1 ou B2 - Modelo OB20
• Instalações de armazenamento de combustíveis, posto de abastecimento de combustíveis para consumo próprio ou cooperativo ) - Modelo OB21
• Posto de abastecimento público de combustíveis , não localizado na rede viária regional e nacional - Modelo OB22
• Licença de explorações de massas minerais de classe 4 - Modelo OB23
• Junção de elementos ao projeto de especialidades (não aplicável á junção de elementos no âmbito das obras de edificação)
• Junção de elementos para os procedimentos atrás identificados
- Normas Técnicas para a Submissão Digital dos Pedidos da Área do Urbanismo (Fase Transitória)
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Edital - Normas Técnicas para a Submissão Digital dos Pedidos da Área do Urbanismo
11 de novembro de 2022
- Informação - Normas Técnicas para a Submissão Digital dos Pedidos da Área do Urbanismo
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Lista Geral de Códigos V_6.7.4.
*Agradecemos a colaboração, no envio de sugestões para a melhoria contínua do documento para: modernizacao.administrativa@municipio-portodemos.pt . Mais se informa que uma vez que o documento está em constante atualização, tudo o que está destacado a amarelo é novo ou corrigido.