Ministro da Educação visita Escola Secundária de Porto de Mós

O Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, esteve em Porto de Mós, no dia 16 de setembro, para abrir o ano letivo 2025/2026 e visitar as obras de requalificação e ampliação da Escola Secundária de Porto de Mós que se encontram a decorrer.

Na sua intervenção, o governante frisou que as obras que decorrem são parte integrante de uma estratégia alargada de requalificação dos estabelecimentos de ensino a nível nacional. Estratégia essa que procura melhorar as condições da comunidade escolar em termos de infraestruturas e equipamentos.

Com esta ação, pretende-se evitar a degradação dos estabelecimentos escolares, facto que se tem verificado nos últimos 40 anos, de acordo com o Ministro da Educação, através da realização de obras de manutenção e melhoria regulares.

Neste sentido, Fernando Alexandre, enfatizou a importância que as autarquias terão na identificação e realização dos trabalhos de requalificação, reiterando o aumento das competências a transferir para as autarquias e o papel ativo que estas terão cada vez mais na área da educação, num trabalho conjunto com agrupamentos de escolas, Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais e o Estado Central.

Jorge Vala, Presidente da Câmara Municipal de Porto de Mós, afirmou que a visita do Ministro da Educação a Porto de Mós denuncia o reconhecimento da centralidade que Porto de Mós ocupa na rede educativa da região, depois de vários anos de trabalho para sinalizar a Escola Secundária de Porto de Mós como prioritária. A intervenção estrutural concretiza-se, portanto, num investimento de mais de 10 milhões de euros, apoiado por fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, com objetivo, segundo o autarca, de criar igualdade de oportunidades aos alunos no acesso a uma educação com as mesmas condições de qualquer grande centro urbano.

De referir, que o agrupamento e a Escola Secundária de Porto de Mós, têm visto o seu número de alunos a crescer sistematicamente nos últimos anos, como afirmou Pedro Gil Vala, Diretor do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós, o que inclui, naturalmente, um aumento também do número de alunos estrangeiros, que neste momento representam 29 nacionalidades distintas.

Face a esta diversidade de interesses, competências e necessidades, a possibilidade de educar com melhores condições será uma mais-valia para a toda a comunidade escolar e um contributo inquestionável para alcançar melhores resultados.

No final das intervenções, a comitiva seguiu para a visita à obra, acompanhada pelo engenheiro e arquiteto responsáveis. A visita incluiu o Pavilhão 6, já reabilitado e a ser usado, prevendo-se a conclusão do Pavilhão 1 no decorrer do mês de outubro, data em que se iniciará a intervenção nos pavilhões 2 e 4. Os pavilhões 5 e 3 serão intervencionados a partir de janeiro de 2026.

Com esta intervenção a ESPM verá reabilitadas 35 salas de aula, contando com mais 11 salas de aula novas, 4 laboratórios, cozinha, refeitório, sala polivalente, biblioteca, auditório, sala de professores, salas de música para Ensino Articulado, instalações sanitárias acessíveis, secretaria e portaria e um novo campo de jogos, sendo que todos os espaços vão ter equipamentos e mobiliários novos.

A intervenção permitirá uma significativa melhoria dos espaços físicos interiores e exteriores, nomeadamente, ao nível da climatização com grandes ganhos na eficiência energética, nas acessibilidades para todos, tornando a escola totalmente inclusiva, assim como adaptar toda a oferta estrutural a um modelo moderno e sustentável, cumprindo os novos desafios da educação/ensino, permitindo ao concelho de Porto de Mós elevar em grande escala os seus níveis de qualidade na oferta pública escolar a toda a comunidade educativa.

A modernização e requalificação da escola vai, ainda, ao encontro dos desafios da transição verde e digital, através da sua reabilitação, ao incluir Unidades de Produção para Autoconsumo, tornando-a um espaço mais eficiente e sustentável. O projeto prevê a aplicação de medidas de forma a garantirem que os edifícios a construir e a reabilitar se tornem mais resilientes e adaptados às alterações climáticas, reduzindo a vulnerabilidade às ondas de calor, bem como ao risco sísmico.

A Escola Secundária de Porto de Mós faz parte do Agrupamento de Escolas de Porto de Mós e é recetora de alunos das 10 freguesias do concelho. Engloba os níveis de ensino desde o 3º ciclo ao secundário e também o ensino profissional. Depois de concluídas as obras será integrado o 2ºciclo, que atualmente está a funcionar em instalações em grande estado de degradação e sem as devidas condições para proporcionar um ensino adequado aos alunos, na EB2 Dr. Manuel de Oliveira Perpétua.

Assim, a Escola Secundária de Porto de Mós, após a intervenção, terá capacidade para acolher mais 308 alunos, num total de 1288 alunos e dará resposta ao 2º e 3º ciclos e ensino secundário, num edifício moderno com mobiliário novo e equipamentos digitais que vão tornar a escola mais atrativa.

Este projeto enquadra-se na medida de Investimento RE-C06-i09 – “Escolas novas ou renovadas”, inserida na Componente 6 “Qualificações e Competências” do Plano de Recuperação e Resiliência, e tem como principal objetivo a modernização e requalificação dos estabelecimentos públicos de ensino dos 2.º e 3.º ciclos e do secundário identificados como necessitando de intervenção prioritária.

O custo total do investimento é de 9.527.606,87€, sendo o Custo Total Elegível para o PRR de 9.308.299,57€.

O investimento teve início a 2 de dezembro de 2022, com os estudos e projeto de execução, e a data de conclusão está prevista para 30 de junho de 2026.

PA