Avisos | Despachos | Editais
área de conteúdos (não partilhada)- Aviso - Anúncio de procedimento n.º 4552/2023 - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
- Edital - CONSULTA PÚBLICA - Proposta de Plano de Cogestão do PNSAC MNPD OTN
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Consulta Pública AIGP do Alqueidão da Serra
De 28 de novembro de 2023 a 12 de janeiro de 2024.
- Convocação Dia da Defesa Nacional
- Edital - Plano Municipal de Defesa da Floresta 2021 - 2030 - Consulta Pública
- Aviso - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Porto de Mós e Corredoura e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
- Édito - Linha mista a 30kV - Direção Geral da de Energia e Geologia
- Edital - Hasta Pública, venda de lotes, freguesia de Porto de Mós
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Edital - Elaboração do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social do Concelho de Porto de Mós
Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 9 de março de 2023.
- Aviso - Anúncio de procedimento n.º 1387/2023 - Concessão de Exploração do Bar sito no Edifício das Piscinas Municipais e do pequeno Bar de apoio às Piscinas Exteriores
- Edital - Execução de Faixas de Gestão de Combustível
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Aviso - Publicação do Regulamento nº 153/2023, de 30 de janeiro, que aprova o Regulamento de Alienação de Lotes em Áreas de Atividades Económicas Programadas
Diário da República, 2.ª série, de 30 de janeiro de 2023
- Regulamento do Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento e na categoria de Oficial
- Aviso - Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de Sargento
- Aviso - Concurso de admissão de voluntários para a prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de oficial
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Aviso - Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Juncal e respetiva Operação de Reabilitação Urbana
16-01-2023
- Edital - Alteração do “ Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água ”
- Edital - Alteração do “ Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços d e Abastecimento de Água, de Tratamento d e Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós”
- Edital - Alteração do “Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos Urbanos”
- Edital - Alteração do “Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas”,
- Edital das reuniões descentralizadas do Ano de 2023
- Edital - Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Resíduos Sólidos no Município de Porto de Mós
- Edital - Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2023
- Edital - Atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2023
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