Documentos Online

Convocatória dos Membros da Assembleia Municipal para a realização do ato eleitoral para o cargo de Presidente da CCDR.

Linha Aérea a 30 kV nº1416L3128600, com 1997 m, com origem entre o apoio nº4 da LAMT para o PT STR 0909C e término e o apoio nº4 da Linha de MT p/ o PT STR 0912C - Cabeço das Fontes - Mendiga

Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2025 a cobrar em 2026

Participação no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) para o ano de 2026.

Fixação da taxa de Derrama relativa ao exercício de 2025 a cobrar no ano de 2026.

Redução da Taxa do Imposto Municipal de Imóveis em função do agregado familiar - IMI Familiar

Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2026.

Discussão Pública pelo prazo de 10 dias úteis

Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 25 de fevereiro de 2026.

Abertura de candidaturas.

Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 30 de março de 2026.

ANACOM aprovou a 10 de fevereiro de 2026, o Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de pontos de acesso sem fios de área reduzida, o qual foi publicado em Diário da República em 18/02/2026