Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Dia da Defesa Nacional 2026
- Eleição Presidente da República 2026
- Abertura de Concurso para Atribuição de Licenças para o Transporte em Táxi
- Operações Integradas de Gestão da Paisagem
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001 Edital - Alteração do “Regulamento de atribuição de medalhas do Município de Porto de Mós"
Fase de Participação Procedimental até ao próximo dia 23 de janeiro de 2026.
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002 Edital - Convocatória para realização do ato eleitoral para o cargo de Presidente da CCDR do Centro
Convocatória dos Membros da Assembleia Municipal para a realização do ato eleitoral para o cargo de Presidente da CCDR.
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003 Édito - Projeto proposto pela E-Redes
Linha Aérea a 30 kV nº1416L3128600, com 1997 m, com origem entre o apoio nº4 da LAMT para o PT STR 0909C e término e o apoio nº4 da Linha de MT p/ o PT STR 0912C - Cabeço das Fontes - Mendiga
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004 Edital - IMI 2026
Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2025 a cobrar em 2026
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005 Edital - IRS 2026
Participação no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) para o ano de 2026.
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006 Edital - Derrama 2026
Fixação da taxa de Derrama relativa ao exercício de 2025 a cobrar no ano de 2026.
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007 Edital - IMI Familiar 2026
Redução da Taxa do Imposto Municipal de Imóveis em função do agregado familiar - IMI Familiar
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008 Edital - TMDP 2026
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2026.
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009 Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/1982
Discussão Pública pelo prazo de 10 dias úteis
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010 Edital - Alteração do “Regulamento Municipal de Ação Social Escolar”
Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 25 de fevereiro de 2026.
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011 Edital - Cedência de utilização dos espaços da “Real Factory Porto de Mós Creative Hub
Abertura de candidaturas.
- 012 Edital - Estabelece as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda do troço Soure/ Carregado da Linha de Alta Velocidade Porto-Lisboa
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013 Edital - Elaboração do Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia de Porto de Mós
Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 30 de março de 2026.
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014 ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações - Regulamento relativo às Instruções Técnicas aplicáveis à implantação de Pontos de Acesso Sem Fios de Área Reduzida
ANACOM aprovou a 10 de fevereiro de 2026, o Regulamento relativo às instruções técnicas aplicáveis à implantação de pontos de acesso sem fios de área reduzida, o qual foi publicado em Diário da República em 18/02/2026
- 015 Edital - Aprovação da Carta Municipal de Habitação do Município de Porto de Mós e da Declaração Fundamentada de Carência Habitacional
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016 Edital - Consulta pública o projeto de Regulamento Municipal de Ação Social Escolar
Discussão pública – até 21 de maio de 2026
- 017 Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antirrábica - Calendário do serviço oficial
- 018 Edital - Prorrogação do prazo de elaboração da 2.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Porto de Mós
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019 Edital - Elaboração da alteração do Regilamento de Incentivos Municipais para Imóveis Localizados em Áreas de Reabilitação Urbana
Fase de Participação Procedimental até ao próximo dia 01 de junho de 2026.
- 020 Aviso - Aprovação do Código de Ética e Conduta do Município de Porto de Mós
- 021 Edital - Verificação periódica de todos os instrumentos de medição
- 022 Edital - Hasta Pública para alienação de veículo em estado de uso, veículos em fim de vida e sucata diversa do Município de Porto de Mós
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023 Edital - Consulta pública do projeto de alteração ao Regulamento Municipal da Realização de Operações Urbanísticas de Porto de Mós
Período de Consulta Pública a decorrer até 12 de agosto de 2026.
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024 Edital - Discussão pública do projeto de Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia do Município de Porto de Mós
Discussão Pública por um prazo de 30 dias a contar da data da publicação do presente Edital no Diário da República.
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