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Edital - Alteração ao "Regulamento Municipal para Utilização do Castelo de Porto de Mós"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 3 de fevereiro de 2020.
- Edital - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível
- Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 4º trimestre 2019
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Edital - Projeto da 1.ª alteração ao Regulamento do Orçamento Participativo de Porto de Mós
Período de discussão pública – até 15 de abril de 2020.
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Edital - Projeto de Regulamento Municipal «Jovem Autarca» do Município de Porto de Mós
Período de discussão pública – até 5 de maio
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Despacho - Utilização dos Cemitérios Municipais - medidas preventivas e restritivas no âmbito do surto "COVID-19"
Com efeitos a partir de 1 de abril de 2020.
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Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Desporto de Porto de Mós
Período de discussão pública - até 15 de maio
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Despacho n.º 4097-B/2020
Determina as competências de intervenção durante a vigência do estado de emergência, ao Comandante Operacional Distrital da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), ao Centro Distrital de Segurança Social e à Autoridade de Saúde de âmbito local territorialmente competente, em colaboração com os municípios.
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Despacho - Tolerância de Ponto na Época da Páscoa
Paços do Concelho de Porto de Mós, 07 de abril de 2020.
- Aviso - Recenseamento Agrícola 2019 - COVID-19
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Edital - Projeto de alteração do Regulamento para Utilização do Castelo de Porto de Mós
Período de discussão pública até 29 de maio.
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Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº1/1979
Período de pronúncia a decorrer até 4 de maio de 2020.
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Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº3/1999
Período de pronúncia a decorrer até 11 de maio de 2020.
- Edital - Realização das reuniões da Câmara Municipal de Porto de Mós
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Despacho - Declaração de Situação de Calamidade Nacional; Medidas Extraordinárias, Temporárias e de Carácter Urgente, de Âmbito Municipal
Paços de Concelho de Porto de Mós, 12 de maio de 2020
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Despacho - Declaração de Situação de Calamidade Nacional; Medidas Extraordinárias, Temporárias e de Carácter Urgente, de Âmbito Municipal
Paços do Concelho, de 18 de maio a 31 de maio de 2020
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Edital - Reuniões de Câmara Públicas
25-05-2020
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Edital - Dados da qualidade da água para consumo humano 1º Trimestre de 2020
28-05-2020
- Edital - Reunião de Câmara Extraordinária para o dia 9 de junho
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Aviso nº 8960/2020, de 12 de junho, que aprova o Código de Ética e Conduta do Município de Porto de Mós
19 de maio de 2020
- Aviso nº 10194/2020 de 08 de julho - Aprovação da alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
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Edital - Alteração do calendário das Reuniões de Câmara para os meses de julho e agosto de 2020
17-07-2020
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Edital - Alteração temporária de funcionamento de estabelecimentos de Restauração e Bebidas
17-07-2020
- Edital - Hasta Pública Prédio Urbano
- Abertura de Procedimento Proposta de Regulamento do Conselho Municipal da Saúde de Porto de Mós
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Cabeça Veada
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Portela das Salgueiras
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Codaçal
- Edital - Discussão Pública da proposta de Plano de Intervenção em Espaço Rural do Núcleo de Exploração Extrativa de Pé da Pedreira
- Edital - Fixação de taxa 3%
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