Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Despacho - Tolerância de ponto na época natalícia de 2021
- Aviso - Lei nº 91-2021 - Prorrogação do prazo da realização de reuniões à distância dos órgãos ...
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        Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2022 - 2026
        09-12-2021
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        Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
        28-11-2021
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        Despacho - Competências do Coordenador Municipal da Proteção Civil
        08-11-2021
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        Edital - Alteração do Regulamento das Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós
        Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 9 novembro de 2021.
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        Edital - Elaboração do Projeto de "Regulamento do Mercado Rural de Porto de Mós"
        Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 10 novembro de 2021.
- Despacho - Delegação de Competências nos dirigentes
- Edital - Delegação de Competências Chefe de Divisão de Planeamento e Licenciamento Urbano
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        Edital - Projeto de Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Porto de Mós
        Período de discussão pública – 14 de outubro a 25 de novembro de 2021
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        Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias - Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del ...
        Despacho nº 53/G/2021 da Diretora Geral de Alimentação e Veterinária
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        Edital - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato, aviso aos proprietários de terrenos - ...
        24-09-2021
- Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
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        Aviso - Abertura do período de discussão pública da proposta do Programa Especial do Parque ...
        A decorrer até 31 de agosto de 2021.
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        Consulta Pública - Ampliação da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
        A decorrer até 20 de julho de 2021
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        Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano
        1º trimestre 2021
- Edital - Aplicação de Medidas Fitossanitárias Organismo de quarentena: Trioza erytreae (Del Guercio)
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        Edital - Alteração da Reunião de Câmara pública para o dia 11 de junho de 2021.
        14-05-2021
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        Edital - Reunião de Câmara Extraordinária 31 de maio de 2021
        14-05-2021
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        Edital - Elaboração do Regulamento do Conselho Municipal da Cultura
        Início procedimento - Prazo para participação procedimental até 31 maio de 2021.
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        Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
        Notificação de Rogério Luís Pereira Pena.
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        Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
        Notificação de Maria Benta Pereira Pena.
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        Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
        Notificação de Danny Pereira Pena.
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        Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
        Notificação de José Lourenço Picado Pena.
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        Edital - Área de Localização Empresarial (ALE) Porto de Mós 1ª Fase - Construção de Infraestruturas
        Notificação de Maria Benta Pereira Pena.
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        Edital - Elaboração do Regulamento da Incubadora de Empresas de Porto de Mós
        Início de procedimento - prazo para participação procedimental até 12 de abril de 2021.
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        Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano
        4º trimestre de 2020
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        Aviso - Anúncio de procedimento n.º 8578/2021 - Concessão de Exploração da Cafetaria do Parque ...
        Até 21 de julho de 2021
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        Edital - Defesa da Floresta Contra Incêndios - Manutenção das Faixas de Gestão de Combustível
        18-02-2021
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        Anúncio de procedimento n.º 6798/2021 - Concessão de Exploração da Cafetaria do Parque Almirante ...
        Diário da República, 2.ª série, 21 de maio de 2021
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