Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Operações Integradas de Gestão da Paisagem
- Abertura de Concurso para Atribuição de Licenças para o Transporte em Táxi
- Eleição Presidente da República 2026
- Dia da Defesa Nacional 2026
- 017 Edital - Profilaxia da raiva e outras zoonoses - Vacinação antirrábica - Calendário do ...
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016 Edital - Consulta pública o projeto de Regulamento Municipal de Ação Social Escolar
Discussão pública – até 21 de maio de 2026
- 015 Edital - Aprovação da Carta Municipal de Habitação do Município de Porto de Mós e da ...
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014 ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações - Regulamento relativo às Instruções Técnicas ...
ANACOM aprovou a 10 de fevereiro de 2026, o Regulamento relativo às instruções técnicas ...
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013 Edital - Elaboração do Regulamento de Funcionamento do Centro de Recolha Oficial de Animais ...
Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 30 de março de 2026.
- 012 Edital - Estabelece as medidas preventivas e a área de incidência para salvaguarda do troço ...
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011 Edital - Cedência de utilização dos espaços da “Real Factory Porto de Mós Creative Hub
Abertura de candidaturas.
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010 Edital - Alteração do “Regulamento Municipal de Ação Social Escolar”
Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer até 25 de fevereiro de ...
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009 Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 1/1982
Discussão Pública pelo prazo de 10 dias úteis
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008 Edital - TMDP 2026
Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano de 2026.
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007 Edital - IMI Familiar 2026
Redução da Taxa do Imposto Municipal de Imóveis em função do agregado familiar - IMI Familiar
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006 Edital - Derrama 2026
Fixação da taxa de Derrama relativa ao exercício de 2025 a cobrar no ano de 2026.
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005 Edital - IRS 2026
Participação no imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) para o ano de 2026.
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004 Edital - IMI 2026
Fixação da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) referente ao ano de 2025 a cobrar em 2026
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003 Édito - Projeto proposto pela E-Redes
Linha Aérea a 30 kV nº1416L3128600, com 1997 m, com origem entre o apoio nº4 da LAMT para o PT ...
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002 Edital - Convocatória para realização do ato eleitoral para o cargo de Presidente da CCDR do ...
Convocatória dos Membros da Assembleia Municipal para a realização do ato eleitoral para o cargo ...
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001 Edital - Alteração do “Regulamento de atribuição de medalhas do Município de Porto de Mós"
Fase de Participação Procedimental até ao próximo dia 23 de janeiro de 2026.
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