Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Edital - Projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto de Mós - Diário da República, 2.ª série - N.º 47 - 7 de março de 2018
- Aviso - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2019/2020
- Edital - Alteração ao Regulamento de Tabelas e Taxas e Outras Receitas - Início do procedimento
- Aviso à população - Perído crítico de incêndios alargado até 15 de outubro de 2018
- Edital - Alteração do Regulamento Municipal de Realização de Operações Urbanisticas - Início do procedimento
- Aviso - Gabinete do Ministro da Administração Interna - Severidade Metereológica - 1 de agosto de 2018
- Edital - Fogo bacteriano - notificação do estabelecimento de zona de segurança
- Aviso - Cessação de funções dos Delegados Locais do IGAC
- Edital - Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo de Porto de Mós - Diário da República, 2.ª série - N.º 58 - 22 de março de 2018
- Despacho - Competências do Coordenador Municipal da Proteção Civil
- Edital - Consulta Pública do Plano de Gestão Florestal (PGF), e do Plano Especifico de lntervenção Florestal (PEIF) da Zona de lntervenção Florestal do Juncal e Montes e Reuniões
- Edital - Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal de Transportes Escolares - Diário da República, 2.ª série - N.º 74 - 16 de abril de 2018
- Edital - Revogação do Plano de Pormenor da Várzea de Porto de Mós
- Edital - Projeto de Regulamento de Ação Social Escolar
- Edital - Elaboração do Regulamento do Banco Local de Produtos de Apoio - Início de procedimento
- Edital - Execução das Faixas de Gestão de Combustível da Rede Viária do Concelho
- Edital - Alteração do horário das Reuniões de Câmara públicas
- Edital - Aprovação da redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imoveis para prédios destinados a habitação própria e permanente, em função do número de dependentes que compõem o agregado familiar do sujeito passivo
- Edital - Aprovação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2019
- Edital - Aprovada da fixação da taxa de 4,00% para a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Porto de Mós para 2019
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem para 2019
- Edital - Fixação da Taxa da Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC para 2019
- Edital - Elaboração do Regulamento do Grupo de Proteção Sénior de Porto de Mós (GPSMÓS) - Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até dia 2 de novembro de 2018
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Aviso - Acordo de Colaboração para a Realização de Obras de Conservação das Instalações na Escola Básica e Secundária de Mira de Aire
Diário da República, 2.ª série — N.º 230 — 29 de novembro de 2018
- Edital - Discussão Pública da Proposta do Plano de Pormenor da Área de Localização Empresarial de Porto de Mós
- Edital - Tarifário da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água, de Tratamento de Águas Residuais e de Recolha de Resíduos Sólidos no Municipio de Porto de Mós 2019
- Edital - Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós 2019
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