Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 2º trimestre 2019
- Edital - Alteração do horário da reunião de câmara de 17-01-2019
- Edital - Queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes
- Edital - Aviso aos proprietários, arrendatários, usufrutuários e demais entidades detentoras de terrenos
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Edital - Elaboração do Regulamento da Fab Lab de Porto de Mós
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental: 8 de fevereiro
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Edital - Elaboração do Regulamento para o exercício da atividade de autocaravanismo no concelho de Porto de Mós
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental: 6 de março
- Edital - Análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano relativos ao 4º Trimestre de 2018
- Edital - Alteração da reunião de câmara de 11 de abril para 10 de abril
- Edital - Alteração da reunião de câmara de 25 de abril para 24 de abril
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Edital - Projeto de Regulamento do Banco Local de Produtos de Apoio do Município de Porto de Mós
Prazo de discussão pública: 7 de maio de 2019
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Edital - Projeto de Regulamento do FabLab de Porto de Mós
Prazo de discussão pública: até 14 de maio de 2019
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Edital - Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial de Mira de Aire
Participação Pública Preventiva - 29 de março a 18 de abril de 2019
- Edital - Alteração das reuniões de câmara de junho, julho e agosto 2019
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Edital - Elaboração do Regulamento de Aquisição de Lotes em Áreas de Atividades Económicas
Prazo de Participação Prodecimental a decorrer até 17 de abril de 2019
- Edital - Marcação de Reunião de Câmara extraordinária para 15 de abril de 2019
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Edital - Emissão de Licença de Táxi
23-04-2019
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Edital - Alteração ao alvará de loteamento nº 183/2004
06-05-2019
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Edital - Elaboração do Projeto de "Regulamento de Apoio à Natalidade e à Família"
Início de procedimento - prazo para participação procedimental - 29 de maio de 2019
- Edital - Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 1º trimestre 2019
- Edital - Reuniões de câmara descentralizadas 2019/2020
- Edital - Limpeza de cursos de água
- Edital - Recrutamento - Constituição de Bolsas de Agentes Eleitorais
- Edital - Participação Pública Preventiva da 1.ª Alteração da 1.ª Revisão do PDM
- Edital - Elaboração do "Regulamento de Concessão de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Porto de Mós"
- Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Funcionamento do Grupo de Proteção Sénior de Porto de Mós
- Edital - Redução da Taxa do Imposto Municipal sobre Imoveis (IMI Familiar)
- Edital - Aprovada a fixação da taxa de 3,50% para a participação no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição territorial do Concelho de Porto de Mós
- Edital - Taxas de Derrama sobre o lucro tributável sujeito e não isento de IRC, a cobrar no ano de 2020
- Edital - Fixação das taxas do Imposto Municipal sobre Imóveis
- Edital - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2020
- Edital - Reunião de Câmara Extraordinária para o dia 30 de outubro de 2019
- Edital - Publicitação do Orçamento e Grandes Opções do Plano para o Biénio 2019/2022
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Edital - Elaboração da 1ª Alteração ao "Regulamento do Orçamento Participativo de Porto de Mós"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 26 de novembro de 2019.
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Edital - Elaboração do "Regulamento Municipal Jovem Autarca do Município de Porto de Mós"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 26 de novembro de 2019.
- Editar - O Instituto Nacional de Estatística (INE) informa que está em curso, neste Município, a recolha de dados para o Recenseamento Agrícola 2019
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Edital - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº5/2003
Período de pronúncia até 4 de dezembro
- Edital - Alteração da Reunião de Câmara de 5 de dezembro para 3 de dezembro
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Edital - Elaboração do "Regulamento do Conselho Municipal do Desporto"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 18 de dezembro de 2019.
- Recenseamento agrícola 2019
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Edital - Elaboração da Alteração ao "Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo de Porto de Mós"
Início do procedimento - Prazo para participação procedimental até 18 de dezembro de 2019.
- Resultados das análises efetuadas à qualidade da água para consumo humano - 3º trimestre 2019
- Edital - Aprovação da proposta de atualização da Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Porto de Mós para o ano 2020
- Edital - Atualização do Tarifário de Águas, Saneamento e Resíduos para 2020
- Edital n.º 1589-2019 - Projeto de Regulamento de Concessão de Benefícios aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Porto de Mós
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