Documentos Online
área de conteúdos (não partilhada)- Edital - Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) Divulgação dos Resultados ...
- Édito - Estabelecimento de Linha Aérea a 30 kV com 369,71 m de ap. 4 LAMT para PTD BTL 12 em ...
- Edital - Instalação da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal
- Edital - Alteração ao Alvará de licença do loteamento n.º 1/79 Notificação
- Edital - Cedência de utilização dos espaços da “Real Factory Porto de Mós Creative Hub
- Aviso - Abertura do período de consulta pública da proposta da Carta Municipal de Habitação do ...
- Notificação - Posto Territorial de Mira de Aire - Notificação Pessoal de Wilson Bernardo Fernandes
- Aviso - Plano de Controlo e Erradicação da Doença de AUJESZKY
- Despacho nº 9384-A/2025, de 8 de agosto, referente à prorrogação da declaração da situação de ...
- Edital - Alteração ao Alvará de licença do loteamento n.º 2/1999 Discussão Pública
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Edital - Discussão pública do projeto de Regulamento de Bolsas de Estudo do Município de Porto ...
Período de discussão pública até 8 de agosto de 2025.
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Edital - Alteração ao Alvará de licença do loteamento n.º 1/2003
Período de Discussão Pública até 10 de julho de 2025.
- Despacho - Prorrogação do prazo para limpeza de terrenos até 15 de junho de 2025
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Aviso - Aprova o 2.º Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território (REOT) ― discussão ...
Período de discussão pública, com duração de 30 dias, a contar do dia seguinte à publicação do ...
- Aviso - Prorrogação do prazo de elaboração do Plano de Pormenor de Salvaguarda do Campo Militar ...
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Despacho - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil e Gabinete do Secretário de Estado ...
Determina que os trabalhos de gestão de combustível na rede secundária de faixas de gestão de ...
- Despacho - Tolerância de Ponto Quinta-feira Santa Período da Tarde
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Edital - Alteração ao Alvará de Licença do Loteamento n.º 9/1998
Período de Discussão Pública até 14 de Abril de 2025.
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Edital - Aprovação do Plano Municipal de Ação Climática
Diário da República n.º 46/2025, Série II de 2025-03-06
- Edital - Cedência de utilização dos espaços da Real Factory Porto de Mós Creative Hub
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Consulta pública - Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e Lisboa - Fase 2: Troço ...
Período de consulta pública até 21 de março de 2025.
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Edital - Projeto de Regulamento Municipal de Limpeza de Terrenos e Uso do Fogo do Concelho de ...
Período de discussão pública – 06 de fevereiro a 19 de março.
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Edital - Cedência de utilização dos espaços da Real Factory Porto de Mós Creative Hub
Prazo para apresentação de candidaturas até 10 de Fevereiro de 2025.
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Edital - Projeto de Regulamento do Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento Jovem de Porto de Mós
Início do Procedimento - Prazo para participação procedimental a decorrer de 23 janeiro a 5 ...
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