Proposta Final da 1ª Alteração da 1ª Revisão do PDM

INÍCIO DE PROCEDIMENTO

• Deliberação Municipal
• Termos de Referência
• Aviso n.º 14051/2019, de 10 de setembro
  

RELATÓRIO DE FUNDAMENTAÇÃO

•  RELATÓRIO
•  APENSO I - RELATÓRIO DE PONDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
•  APENSO II - RELATÓRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
•  APENSO III - RELATÓRIO DA CARTOGRAFIA

REGULAMENTO

•  REGULAMENTO
•  REGULAMENTO – ARTIGOS ALTERADOS

PEÇAS DESENHADAS

• PLANTA DE ORDENAMENTO – CLASSIFICAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SOLO
• PLANTA DE ORDENAMENTO – ÁREAS DE RISCO AO USO DO SOLO
• PLANTA DE CONDICIONANTES – OUTRAS CONDICIONANTES
• PLANTA DE CONDICIONANTES – RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL
• PLANTA DE CONDICIONANTES – SGIFR (NOVA)
• PLANTA DE COMPROMISSOS URBANÍSTICOS
• PLANTA DE LOCALIZAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES RECEBIDAS DURANTE A DISCUSSÃO PÚBLICA

OUTROS DOCUMENTOS

• RELATÓRIO DA PONDERAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA (DISCUSSÃO PÚBLICA)
• PROGRAMA DE EXECUÇÃO
• ATAS E PARECERES
• FICHA DE DADOS DOS PLANOS TERRITORIAIS DE ÂMBITO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL
• AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA - FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DE NÃO SUJEIÇÃO
• RELATÓRIO DE RATIFICAÇÃO